Falta de correção no benefício no período do Buraco Negro leva segurado à Justiça
INSS tem que dar segunda via de documentos para aposentado conferir salário e data de requerimento Reajuste Aposentadoria. Rio – A falta de correção dos benefícios do INSS, não aplicada […]
Alimentos Gravídicos – Lei 11.804/2008
Alimentos Gravídicos Trata-se de uma forma especial de fixar alimentos para aquele que vai nascer, a CRFB/88 põe a salvo os direitos do nascituro. Quando nós temos a concepção temos […]
Possibilidade de Mudança do Nome
DA POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DO NOME EM HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Dispõe o art. 57 da Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73) que “A alteração posterior […]
Pesquisa Pronta Advogado
Pesquisa Pronta Pesquisa Pronta Advogados Vocês conhecem o “Pesquisa Pronta Advogado ” disponível no site do STJ? Trata-se de uma coletânea de temas com argumentos de pesquisa já prontos e […]
Quarta Turma permite que empresa conteste desconsideração da personalidade jurídica – Superior Tribunal de Justiça – STJ
Quarta Turma permite que empresa conteste desconsideração da personalidade jurídica A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alinhou-se à posição já adotada pela Terceira Turma e passou a […]