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Author: guimotajr

Falta de correção no benefício no período do Buraco Negro leva segurado à Justiça

4 de abril de 20194 de abril de 2019 guimotajr

INSS tem que dar segunda via de documentos para aposentado conferir salário e data de requerimento Reajuste Aposentadoria. Rio – A falta de correção dos benefícios do INSS, não aplicada […]

 Direito, Direito Trabalho  Aposentadoria  Leave a comment

Alimentos Gravídicos – Lei 11.804/2008

12 de junho de 201710 de junho de 2018 guimotajr

Alimentos Gravídicos Trata-se de uma forma especial de fixar alimentos para aquele que vai nascer, a CRFB/88 põe a salvo os direitos do nascituro. Quando nós temos a concepção temos […]

 Direito Civil  Alimentos  Leave a comment

Possibilidade de Mudança do Nome 

15 de junho de 201610 de junho de 2018 guimotajr

DA POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DO NOME EM HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Dispõe o art. 57 da Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73) que “A alteração posterior […]

 Direito, Direito Civil  Mudança Nome  Leave a comment

Pesquisa Pronta Advogado

24 de maio de 201510 de junho de 2018 guimotajr

Pesquisa Pronta Pesquisa Pronta Advogados Vocês conhecem o “Pesquisa Pronta Advogado ” disponível no site do STJ? Trata-se de uma coletânea de temas com argumentos de pesquisa já prontos e […]

 Direito, Direito Civil  Direito Civil  Leave a comment

Quarta Turma permite que empresa conteste desconsideração da personalidade jurídica – Superior Tribunal de Justiça – STJ

19 de maio de 201510 de junho de 2018 guimotajr

Quarta Turma permite que empresa conteste desconsideração da personalidade jurídica A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alinhou-se à posição já adotada pela Terceira Turma e passou a […]

 Direito, Sem categoria  Direito  Leave a comment

Katia Oliveira de Araújo

Phone: (21) 98859 6467
Email: katia@oliveiraaraujo.adv.br
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